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A Nova Eugenia

by Jesse ReynoldsZ Magazine
November 1st, 2002


Enquanto este artigo está sendo redigido, representantes de quase todos os países estão se reunindo nas Nações Unidas para decidir os próximos passos de uma convenção internacional cujo objetivo é proibir a clonagem reprodutiva humana. A clonagem humana é a mais recente (e divulgada) de uma série de novas tecnologias de reprodução humana e manipulação genética, que está provocando - e irá provocar - polêmica e divisão na sociedade civil. Além disso, pagamentos exorbitantes às "doadoras" de óvulos com características específicas têm sido mencionados nos jornais universitários há vários anos (consulte "Assisted Reproductive Technologies" ["Tecnologias de reprodução assistida"], julho/agosto de 2002, Z Magazine). Recentemente, a utilização de diagnóstico genético pré-implantação, no qual são analisadas determinadas características genéticas dos embriões antes da implantação via fertilização in vitro (IVF) - para seleção do sexo ou traços não relacionados a doenças - tem despertado atenção. Em breve, assistiremos debates públicos sobre engenharia genética humana hereditária - a tecnologia com maior potencial de gerar impactos sociais e biológicos.

A clonagem reprodutiva humana não é nem ficção científica remota nem um assunto proibido. A tecnologia é iminente e muitos cientistas charlatões estão trabalhando para criar bebês clonados. Embora mais de trinta países já tenham aprovado leis que proíbem a clonagem reprodutiva, os Estados Unidos ainda não o fizeram. A mídia norte-americana, em vez de concentrar-se na recente recusa do senado em vetar uma tecnologia (que mais de 90% dos americanos consideram que deve ser proibida), apresenta histórias comoventes de casais que desejam filhos clonados e destacam as excentricidades de cientistas de clonagem, como Severino Antinori. A solidariedade e manifestação resultantes ajudam apenas a conturbar ainda mais a questão.

O que existe de comum entre a clonagem reprodutiva e as outras tecnologias supracitadas é a capacidade de pré-selecionar a composição genética da prole. Os filhos deixarão de ser fins incondicionalmente aceitos para se tornarem meios utilitários. Aliado à crescente crença predominante da "genética como destino", cada vez mais as pessoas serão classificadas como geneticamente superiores ou inferiores. Será dado início a uma nova eugenia, orientada pelo mercado "livre" e a inovação tecnológica. Mais grave ainda: se seus defensores conseguirem reclassificar a clonagem reprodutiva como uma questão de "opção" e a engenharia genética de características hereditárias humanas como "erradicação de doenças", isso poderá ocorrer com o consentimento - para não dizer a bênção - dos liberais e progressistas.

Obviamente, somente os ricos teriam acesso ao comércio de "melhoramento" genético ("Yuppie Eugenics" ["Eugenia yuppie"], março de 2002, Z Magazine) e aqueles já considerados sócio-economicamente privilegiados serão então os geneticamente privilegiados. Os que lutam pelos direitos humanos, igualdade e justiça social devem opor-se a este terrível futuro de castas genéticas. É importante notar que o movimento de eugenia de 100 anos atrás era basicamente o produto de idéias de progressistas e defensores da liberdade reprodutiva. Mesmo assim, resultou em centenas de milhares de esterilizações forçadas nos Estados Unidos e - após ser mesclado com a nefasta lógica fascista - foi ainda pior na Europa. Barbara Katz Rothman, professora de sociologia, advertiu: "A história tem nos mostrado o que acontece quando as pessoas são classificadas como melhores/piores, superiores/inferiores, dignas/indignas de viver…. O que pode acontecer quando a tecnologia utilizada em conjunto com a teoria genética não é a rude tecnologia das algemas e dos navios de escravos, das câmaras de gás e dos fornos crematórios ou até mesmo a tecnologia de esterilização cirúrgica, mas sim a fantástica, fabulosa, extraordinária tecnologia da nova genética em si?… Meus filhos não conhecerão a tecnologia genética por meio de correntes e algemas, nem amontoados em vagões de gado: ela será oferecida a eles." Por mais que os progressistas e os liberais temam esta perspectiva, agregar sua oposição à nova tecno-eugenia impõe desafios singulares.

Como ocorreu na engenharia genética agrícola, a biotecnologia e setores relacionados esperam utilizar os direitos de propriedade intelectual e as estruturas de comércio neoliberal para privatizar o patrimônio genético da humanidade. Provavelmente continuarão a lutar por este objetivo e entrarão no lucrativo mercado de "bebês projetados" para os ricos, utilizando as táticas aprimoradas no debate sobre clonagem. Imagine este futuro:

A clonagem reprodutiva é apelidada de "parto de gêmeos temporalmente separados".

Potenciais proibições são reinterpretadas como violação ao direito de escolha da mulher e discriminação contra futuros clones.

A engenharia genética humana somática (não hereditária) será empregada na cura de doenças.

Após algumas modificações genéticas hereditárias "acidentais", tais práticas serão defendidas, depois comercializadas pela indústria da biotecnologia como capazes de eliminar doenças definitivamente e remover genes nocivos do conjunto de genes humanos.

Como não existe uma divisão precisa entre a cura de doenças e os melhoramentos genéticos (como a remoção do gene de propensão à obesidade), dentro em breve os pais ricos estarão projetando o genoma de seus filhos visando a beleza, inteligência, boa capacidade atlética e êxito econômico.

Em cada uma dessas etapas, os defensores das novas tecnologias de eugenia tentarão regulamentá-las (apesar dos protestos de oposição), criando argumentos paulatinos. Ou o que é mais grave: tentarão manipular conflitos políticos tradicionais para dividir seus opositores. A maioria dos progressistas e muitos social-conservadores compartilham uma visão do mundo em que a humanidade seria considerada como um conjunto de seres inerentemente iguais, pertencentes a uma comunidade mais importante que as transações econômicas a ela relacionadas. No entanto, a indústria da biotecnologia tem dois trunfos para romper essa coalizão, ambos apresentados nos recentes debates sobre clonagem.

Em primeiro lugar, com o argumento de que as tecnologias reprodutivas oferecem mais "opções" para as mulheres e de que quaisquer proibições violariam o direito delas de controle sobre o próprio corpo, eles não apenas conquistariam os liberais, mas ajudariam os opositores de direita a erguer sua bandeira "pró-vida" ainda mais alto.

Em segundo lugar, a pesquisa biomédica continua sendo um dogma, basicamente imune à maioria das críticas tradicionalmente lançadas sobre outros setores semelhantes. Poucos críticos do poder corporativo hesitariam em fazer acusações de uso irresponsável da energia nuclear, da produção de produtos químicos ou mesmo da indústria farmacêutica. Mas o destaque dado aos inconvenientes de determinadas pesquisas médicas - como seu foco em curas rentáveis para os ricos e o patenteamento do patrimônio biológico da humanidade - freqüentemente é considerado como um retrocesso da medicina e, portanto, equivalente ao assassinato.

As questões relativas a essas novas tecnologias, com seus terríveis impactos potenciais, não conseguem se encaixar nas estruturas e argumentos tradicionais dos políticos. Isso deixa a oposição à sua utilização, particularmente a dos progressistas e liberais, vulnerável à manipulação política por seus defensores. A imposição de uma falsa dicotomia direita/esquerda pela indústria da biotecnologia e pelos libertários radicais causa a divisão, a marginalização e derrota final dos críticos do poder corporativo excessivo - apesar de serem maioria.

Os principais motivos de preocupação dos progressistas podem ser melhor compreendidos no âmbito das tensões entre uma visão comunitária do mundo (com base na justiça social e na solidariedade) e daquela centrada no libertarianismo. Isso resultou em novas coalizões. Por exemplo, no caso dos acordos globais de direitos de investidores, como a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e a OMC (Organização Mundial do Comércio), alguns sociais conservadores aliaram-se aos partidários ecologistas, socialistas e sindicatos de trabalhadores para fazer oposição à pauta dos libertários econômicos corporativos, tanto democratas quanto republicanos. Os sentimentos libertários de esquerda foram nitidamente manipulados pela retórica das elites econômicas e interesses corporativos para dividir e conquistar seus críticos. Isso certamente será tentado outra vez. Devemos estar atentos ao priorizar tais valores libertários em detrimento da justiça social - especialmente quando os que clamam mais alto por "liberdade" são os sócio-economicamente privilegiados.

As atuais deliberações nas Nações Unidas representam um passo na direção correta e uma oportunidade que não deve ser desperdiçada. Nenhuma nação expressou oposição à proibição da clonagem reprodutiva humana. No entanto, como ocorre no senado americano, a questão torna-se conturbada em relação à clonagem para pesquisa, em que embriões humanos são criados pela clonagem e depois usados para pesquisa em tecnologias de células-tronco. Alguns temem que a permissão à clonagem para pesquisa impossibilitaria o cumprimento de uma proibição à clonagem reprodutiva. Por outro lado, os ativistas pelos direitos anti-aborto vêem a clonagem para pesquisa como um aborto em nome da ciência. No momento, um reduzido grupo de países com organizações anti-escolha ameaça sabotar toda a convenção sobre clonagem. Aparentemente preferem veto algum a um que proíba somente a clonagem reprodutiva. Isso seria lamentável, por se tratar do primeiro tratado bioético das Nações Unidas, o qual conta com apoio unânime.


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